São Paulo • Empresarial • Saúde • Entretenimento • Regulatório

Advocacia estratégica, técnica e objetiva.

São Paulo — atuação em Direito Empresarial, Direito à Saúde, Direito do Entretenimento e Direito Regulatório, com ênfase em contratos, negociações e condução de demandas consultivas e contenciosas com foco em resultado.

Áreas de atuação

Atuação estratégica em contratos, empresas, direito à saúde, entretenimento, temas internacionais e regulatórios.

Direito Contratual

Contratos empresariais e do entretenimento

Atuação com maestria técnica em contratos empresariais e contratos do ramo da música, do entretenimento e das artes.

  • Negociação, revisão e estruturação de cláusulas essenciais
  • TV, cinema, audiovisual, publicidade e projetos artísticos
  • Gestão de risco, compliance contratual e solução de conflitos
Direito Empresarial

Empresas nacionais e estrangeiras

Atendimento estratégico a empresas, com entregas técnicas voltadas à evolução e sustentabilidade do negócio.

  • Estruturação societária e governança
  • Contratos comerciais e parcerias
  • Consultivo e contencioso empresarial
Entretenimento • Internacional • Regulatório

Atuação global e interfacing institucional

Negociação de contratos e atuação consultiva/contenciosa no entretenimento, com experiência em temas internacionais e regulatórios.

  • Direito do Entretenimento (consultivo e contencioso)
  • Direito Internacional (contratos e questões LATAM/EUA)
  • Direito Regulatório (órgãos municipais, estaduais e federais)
Atendimento premium e objetivo Triagem inicial por mensagem enviada diretamente pelo site, com encaminhamento seguro dos próximos passos.
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Direito à Saúde

Atuação jurídica voltada à efetivação do acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos, cirurgias e terapias indispensáveis, inclusive em face de planos de saúde e do poder público.

Tratamentos e medicamentos

Doenças neurológicas, crônicas e complexas

Medidas administrativas e judiciais para obtenção de cobertura, custeio e continuidade de tratamentos prescritos.

  • Epilepsia, autismo e doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla e fibromialgia
  • Câncer e outras doenças graves ou de tratamento continuado
  • Medicamentos de alto custo e terapias fora do rol, quando juridicamente cabíveis
Planos de saúde

Cobertura de procedimentos e terapias

Atuação contra negativas indevidas, limitações abusivas e interrupções de tratamento.

  • Cirurgias, internações, exames e terapias multidisciplinares
  • Tratamentos continuados, home care e reabilitação
  • Pedidos de tutela de urgência para início imediato do tratamento
  • Reembolso e análise de negativas contratuais
Cannabis medicinal e proteção terapêutica

Habeas corpus preventivo e acesso ao THC

Estratégias jurídicas relacionadas ao uso terapêutico de cannabis, conforme prescrição e documentação técnica do caso.

  • Habeas corpus preventivo para cultivo medicinal individual
  • Aquisição, importação e acesso a produtos com THC para fins terapêuticos
  • Organização de laudos médicos, agronômicos e documentos regulatórios
  • Defesa da continuidade terapêutica e da dignidade do paciente
Responsabilidade médica e hospitalar

Erros médicos e falhas na prestação do serviço

Análise técnica de situações envolvendo erro médico, atraso diagnóstico, falha hospitalar, consentimento informado, infecção, dano cirúrgico e demais ocorrências correlatas.

Atendimento estratégico

Triagem documental pelo site

Envie pela área de contato um resumo do caso, a negativa do plano de saúde, a prescrição, o laudo médico e os documentos essenciais. O material será analisado para definição da medida adequada.

Enviar mensagem

Atuação profissional

Experiência construída em escritórios renomados — como estagiário, advogado e sócio — com foco em entretenimento, empresarial, eleitoral, regulatório e relações internacionais.

Currículo

Victor Marconi

Atuação por muitos anos exclusivamente no segmento do entretenimento (música, televisão e cinema), incluindo experiência como sócio em escritório renomado do ramo. Também possui vivência em direito eleitoral e direito regulatório em Brasília, com atuação direta junto a órgãos competentes.

  • Experiência com empresas estrangeiras (entretenimento e saúde)
  • Contratos internacionais e questões jurídicas LATAM/EUA
  • Atuação em sessões no Conselho Federal e em órgãos como Ministério da Justiça e TCU
Foto

Fotos com personalidades da televisão e do cinema.

Victor Marconi Advocacia
Foto de perfil / currículo.
Destaque institucional

Láurea de Agradecimento — Conselho Federal da OAB

Reconhecimento em destaque pelo trabalho prestado ao Conselho Federal da OAB.

Em prol das prerrogativas da advocacia, lutamos.

Em prol das prerrogativas da advocacia, lutamos.

Láurea de Agradecimento - Conselho Federal da OAB
Menção honrosa e agradecimento pelo trabalho prestado ao CFOAB.
Certificação

Atuação e responsabilidades

Participação e liderança em comissões, com foco em resultados concretos e fortalecimento institucional.

Certificado / Certificação - OAB

Certificação institucional vinculada às atribuições e gestão em comissão.

Caminhada junto às mulheres em prol de uma ministra preta no STF, publicado na Folha de São Paulo.

Atuação institucional — OAB

Quatro posições assumidas em gestões da OAB/SP e do Conselho Federal, com registros e portarias.

Posições

Cargos e designações

  • Vice-Presidente para a Área de Mídia, Entretenimento e Cultura da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas — OAB/SP.
  • Portaria - Nomeação Vice-Presidente de Mídia e Entretenimento
    Portaria nº 252/22/PR — Nomeação como Vice-Presidente para a Área de Mídia, Entretenimento e Cultura da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas — OAB/SP.
  • Membro do Conselho da Jovem Advocacia — OAB/SP.
  • Integrante da Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas — OAB/SP.
  • Presidente de Comissão Especial no âmbito do Conselho Federal — com atuação em pautas estratégicas e institucionais.

As imagens abaixo registram portarias e documentos de designação.

Documentos
Debates e entregas

Comissão de Mídia & Entretenimento • Prerrogativas

Desenvolvimento da comissão, debates culturais realizados e atuação institucional em prerrogativas, incluindo presença em agendas nacionais em Brasília e interlocução técnica com órgãos públicos.

Mídia, eventos e registros

Imagens e vídeos sobre a atuação institucional (mídia & entretenimento, prerrogativas, encontros e despachos).

Vídeos
Atuação institucional — Vice-Presidência de Mídia & Entretenimento e Prerrogativas (ANCINE/TCU).
Registro do encontro e pauta de Direito do Entretenimento — com destaque para diálogos com o mercado, incluindo o encontro com o KondZilla.
Fotos

Homenagem

Um espaço de respeito e gratidão: memória de quem ensinou e abriu caminho.

Dr. Luiz Fernando Pacheco

Amigo, professor e mentor

Uma homenagem especial ao meu amigo e mentor Luiz Fernando Pacheco — referência na advocacia, grande professor e guia, que infelizmente nos deixou, mas permanece para a posteridade pelo legado, pela ética e pela generosidade.

“O que é ensinamento de verdade permanece vivo nas pessoas que seguiram adiante.”

Foto
Foto em homenagem ao Dr. Luiz Fernando Pacheco
Registro em homenagem ao Dr. Luiz Fernando Pacheco.

Contato

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Mensagem
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Endereço

Victor Marconi Advocacia — São Paulo

Atendimento por agendamento. Retorno rápido e comunicação objetiva.

  • Endereço: Rua Coronel José Euzébio, 95, Casa 13
  • Bairro: Higienópolis • Cidade/UF: São Paulo/SP
  • CEP: 01239-030
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Eventos realizados — Comissão de Mídia e Entretenimento OAB/SP

Direito e Cultura na Quebrada

Projeto desenvolvido durante a gestão na Secretaria-Geral da Comissão, levando conhecimento jurídico sobre direito do entretenimento para jovens das periferias, em parceria com Instituto Favela da Paz.

Jornada Cultural — OAB SP

Painel institucional com foco no desenvolvimento da cultura no âmbito jurídico, reunindo especialistas, artistas e representantes da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB São Paulo.

Certificação Institucional — OAB/SP

Certificado emitido pela OAB São Paulo pela palestra no evento “KondZilla ensina o que aprendeu negociando com gigantes do entretenimento”, promovido pela Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.

Personalidades da Televisão e do Cinema.

Personalidades da Música